Mesmo com todos os avanços nos últimos anos no combate à sonegação de tributos no setor de combustíveis, ainda há uma preocupação diante dos problemas causados por essa prática. De acordo com o Instituto Combustível Legal (ICL), por ano, são sonegados 14 bilhões de reais. Até o momento, neste primeiro semestre de 2024, os valores já passam de 5 bilhões, segundo o “Sonegômetro”, plataforma desenvolvida pelo ICL para medir a quantidade de sonegação de combustíveis no país. Ainda de acordo com informações do Instituto, essa ilegalidade vem crescendo, em sua maioria, por ações do crime organizado.

Tributação Monofásica: Uma saída para combater a sonegação

Entretanto, o que representou um avanço no setor foi a implementação da tributação monofásica, isto é, o sistema tributário recolhe todo o imposto no início da cadeia, reduzindo as chances de fraude nos elos seguintes, como nas distribuidoras, por exemplo. Porém, isso só vale para diesel e gasolina, mas ainda não existe para o etanol. Portanto, há ainda muito o que ser combatido, visto que este último se tornou o objeto de maior sonegação e adulteração na distribuição.

Concorrência desleal e prejuízo para o consumidor final

A sonegação de tributos expressa uma concorrência desleal no setor para quem atua honestamente e para os cofres públicos, uma vez que o ramo de combustíveis é o maior contribuinte do país, com impostos anuais em torno de 150 bilhões ao ano, de acordo com um estudo da FGV.

Vale ressaltar também, que a inadimplência temporária é algo que pode acontecer a toda e qualquer empresa, mas isso é diferente de um devedor contumaz, ou seja, quando a empresa opta, intencionalmente, por não pagar o tributo.

Dessa forma, a tributação monofásica acabou estimulando a adulteração, uma vez que as empresas que deixaram de lucrar com a sonegação, depois da implantação do tributo monofásico, precisaram investir em outras frentes e quem acaba sendo prejudicado é o consumidor final. Nesse caso, a dica é que o motorista deve sempre desconfiar dos postos que apresentam preços muito abaixo dos praticados no mercado e sempre frequentar postos de sua confiança.