Denuncie

Encontre abaixo os órgãos onde é possível reportar casos de fraude relacionados à qualidade e quantidade de combustíveis que afetem os consumidores. Isso inclui denúncias sobre crimes tributários, como a falta de emissão de nota fiscal, infrações ambientais e propaganda enganosa, entre outras violações.

Qualidade

O produto que comprou pode estar adulterado/batizado?

DECON

Defesa do Consumidor
Disque Denúncia 181

PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone: 0800 377 62 66
de 2ª à 6ª feira – das 9 às 17hs

Ministério Público Consumidor

E-mail: ouvidoria@mpsp.mp.br

ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Quantidade

Recebeu menos produto do que pagou?

DECON

Defesa do Consumidor
Disque Denúncia 181

PROCON

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone: 0800 377 62 66
de 2ª à 6ª feira – das 9 às 17hs

Ministério Público Consumidor

E-mail: ouvidoria@mpsp.mp.br

ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

IPEM – SP

Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo

Irregularidades Tributárias

Suspeita de haver alguma sonegação fiscal no estabelecimento que frequentou? Não deram nota fiscal?

SEFAZ

Secretaria da Fazenda
A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda e Planejamento integra o canal de comunicação ``Web Denúncia`` para o recebimento de denúncias de sonegação fiscal. Foi criada pelo Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - FOCCOSP para possibilitar aos cidadãos o encaminhamento de fatos criminosos de que tenham conhecimento.

RFB

Receita Federal

Ministério Público Consumidor

E-mail: ouvidoria@mpsp.mp.br

Roubo de Cargas

Presenciou alguma descarga suspeita em postos de combustíveis? Ou percebeu alguma descarga, carregamento e/ou conservação em local suspeito?

PRF

Polícia Rodoviária Federal

DECAR

Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas